Veículos Concórdia:
é a empresa proprietária do website www.veiculosconcordia.com.br.
Veículos Concórdia: é o portal de veículos
cujo endereço é www.veiculosconcordia.com.br,
com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.
USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o Veículos Concórdia.
ANUNCIANTE(S): são as revendas e empresa que veiculam seus anúncios
ou publicidade no Veículos Concórdia.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações
que todo USUÁRIO ou ANUNCIANTE assume ao acessar o Veículos Concórdia.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes
de acessar ou usar o Veículos Concórdia, pois
o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O
Veículos Concórdia e os demais participantes
deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações
e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições
e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos
incorporados ao mesmo por referência. O uso do Veículos Concórdia
significa a total concordância com tais termos, condições
e informações.
Os usuários e anunciantes reconhecem e concordam que todos os serviços
e conteúdos, bem como qualquer aplicativo aqui disponível,
têm uso restrito aos fins propostos neste website Internet e sujeitam-se,
inclusive, à Lei sobre Proteção à Propriedade
Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito
autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Veículos Concórdia
será caracterizado como infração da legislação
pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais
cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização
aos prejudicados, seja ao Veículos Concórdia,
seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários
advocatícios.
Salvo quando expressamente autorizado, os usuários e anunciantes
concordam em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar
obras derivadas a partir dos aplicativos e dos serviços, no todo
ou em partes, disponíveis no site.
Os anunciantes e usuários também não podem, salvo
quando permitido, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar
com finalidade comercial qualquer parte dos aplicativos, serviços
ou produtos oferecidos no website, seja no todo ou em partes, salvo quando
autorizado pelo Veículos Concórdia.
O Veículos Concórdia apenas publica os anúncios
e aponta os websites que contêm informações de interesse
dos usuários. Portanto, o Portal não se responsabiliza pelo
conteúdo dos anúncios e websites cadastrados, isto é,
a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade e atualização.
O Veículos Concórdia se reserva o direito de
não veicular anúncios que, no seu entender, sejam de alguma
forma prejudiciais ou ofensivos aos seus usuários, anunciantes,
ou ao próprio Veículos Concórdia;
O atual estágio de desenvolvimento técnico
das comunicações e transmissões de dados via Internet,
não garante que os serviços serão prestados de forma
ininterrupta, segura e livre de quaisquer erros ou falhas, em face de
possível descontinuidade no funcionamento dos equipamentos de informática
e da possibilidade dos anúncios pesquisados estarem com informações
desatualizadas, devido a responsabilidade de atualização
ser dos anunciantes.
O Veículos Concórdia não se responsabiliza
por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção
ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
O usuário que utiliza qualquer informação obtida
através dos serviços do Portal é responsável
pelo uso da informação obtida.
A senha de acesso aos sistemas de
administração dos anúncios é de exclusiva
responsabilidade do anunciante (não permita que terceiros tenham
acesso à sua senha). O Veículos Concórdia
cobrará do anunciante os danos ou perdas ocorridas pelo uso negligente
do sistema.
Tentativas de invasão ao Veículos Concórdia
serão tratadas conforme prescrição legal como dano,
roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda
às conseqüências da invasão, previstas no código
penal brasileiro.
LIMITE
DE RESPONSABILIDADE DO
VEÍCULOS CONCÓRDIA |
O Veículos Concórdia atua
como veiculador de anúncios de veículos advindos de diversos
anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços
de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum
negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
Dessa forma, o Veículos Concórdia não
assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa
advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s)
ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o Veículos Concórdia
não é responsável por qualquer ação
ou omissão do USUÁRIO ou ANÚNCIANTE baseada nas informações,
anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no
Veículos Concórdia. Adicionalmente, o Veículos Concórdia
envida seus melhores esforços para manter o Veículos Concórdia
sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza
por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência
nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios
ou à imprecisão das informações aqui contidas.
Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro
inicie qualquer tipo de reclamação ou ação
legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações
ou ações devem eximir de toda responsabilidade o Veículos Concórdia
e seus funcionários, agentes, operários, representantes
e procuradores.
O Veículos Concórdia também não
se responsabiliza pelas obrigações tributárias que
recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do Veículos Concórdia.
Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal
do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado
pelo sistema do Veículos Concórdia, através,
por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal
política visa à melhoria contínua dos serviços
prestados pelo Veículos Concórdia. Mais informações
podem ser obtidas através da Política de Privacidade do
Veículos Concórdia.
Caso o USUÁRIO acesse o website de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES
e demais websites que sejam acessados através do Veículos Concórdia,
é possível que haja solicitação de informações
financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não
estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao Veículos Concórdia,
e sim diretamente ao solicitante, não tendo o Veículos Concórdia,
portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo
dessa informação.
O Veículos Concórdia
oferece a possibilidade do ANUNCIANTE se cadastrar, e neste caso tal ANUNCIANTE
pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas,
responsabilizando-se o ANUNCIANTE civil e criminalmente pelas informações
e dados fornecidos. O cadastro de uma nova revenda é sujeito à
análise.
Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE tenha mais de um
cadastro para a mesma área do website. Se o Veículos Concórdia
detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa ou
empresa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
O Veículos Concórdia se reserva o direito de
recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um
cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso
prévio, não cabendo nenhuma indenização ou
reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de
impossibilidade de cadastro.
O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir,
transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar
trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet,
transferir ou vender qualquer informação, "software",
lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços
obtidos no Veículos Concórdia, para uso comercial.
Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita,
à prática de "screen scraping" ou "database
scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações
para uso comercial ou não.
A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não
poderá:
(I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Veículos Concórdia
para fins diversos daqueles a que se destinam;
(II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações
que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias,
mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes
e que contrariam a ordem pública;
(III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito
que não seja o de encaminhar proposta comercial;
(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade
de terceiros;
(V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que
seja de propriedade de terceiros;
(VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de
terceiros;
(VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
(VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com
conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou
temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do Veículos Concórdia
ou ao portal do Veículos Concórdia;
(IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio
eletrônico falsos;
(X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc)
de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de
material, sem a prévia autorização do proprietário;
(XI) fazer a distribuição de cópias do Veículos Concórdia;
(XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia
reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos
a fim de se analisar sua constituição;
(XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "Veículos Concórdia";
(XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos
ou serviços anunciados pertencem ao Veículos Concórdia
ou que fazem parte de promoções suas;
(XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham
dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A inobservância das condições, dos
termos e das observações de uso deste SITE ensejará
notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou
suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo,
sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
PROPRIEDADE
INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS |
Todo o material do Veículos Concórdia
(a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos,
produtos, sistemas, denominações de serviços e outros
materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou
materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente
autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido
pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade
do Veículos Concórdia, seus ANUNCIANTES, fornecedores
ou clientes. A reprodução, distribuição e
transmissão de tais materiais não são permitidas
sem o expresso consentimento por escrito do Veículos Concórdia
ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito
autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Veículos Concórdia
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pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais
cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização
aos prejudicados, seja ao Veículos Concórdia,
seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários
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Todos os riscos derivados da utilização
do Veículos Concórdia são do USUÁRIO
ou ANUNCIANTE. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços
ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação
do USUÁRIO ou ANUNCIANTE, o Veículos Concórdia,
seus administradores, colaboradores, representantes e empregados não
serão responsáveis por tais custos.
As informações, "software", produtos, valores
e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos
ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações
são realizados periodicamente.
Em nenhum caso o Veículos Concórdia será
responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial
ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso
do Veículos Concórdia ou da inabilidade de uso
deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços
obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
LINKS
PARA "WEBSITES" DE TERCEIROS |
O Veículos Concórdia
contém "hyperlinks" para outros websites operados por
terceiros que não o Veículos Concórdia.
Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência
apenas. O Veículos Concórdia não tem
controle sobre esses outros websites, e não se responsabiliza pelo
conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks"
não implica na aprovação do material ou qualquer
associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses
outros websites - incluindo as informações, materiais, produtos
e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o
por sua conta e risco.
As mesmas regras se aplicam aos outros websites que contenham "hyperlinks"
para o Veículos Concórdia, pois o Veículos Concórdia
também não tem controle sobre estes.
ALTERAÇÃO
DOS TERMOS DE USO |
O Veículos Concórdia
poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer
tempo e essas modificações, alterações e/ou
ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem
públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever
os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo
do Veículos Concórdia pelo USUÁRIO subordina-se
à aceitação dos termos em vigor.
O USUÁRIO ou ANUNCIANTE indenizará
o Veículos Concórdia, seus administradores,
colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida
por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas
atividades ilegais no Veículos Concórdia ou
por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do
Veículos Concórdia, ou pela violação
de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do
USUÁRIO ou ANUNCIANTE a reparação por perdas e danos,
mais honorários de advogados.
Fica eleito o foro da Comarca de Concórdia,
Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias
decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja ou venha a ser. |